Processo 865117/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2012 18:33
Autuado em 27/12/2012 18:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2526/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2526/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2016 Acórdão   2526/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas SIDNEY DE CASTRO GRAEBIN
Entidade tomadora LAR ESCOLA BOM SAMARITANO DE MARINGÁ
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
07/02/2014 09:52 AR do ofício OCN - 1297/14 - DP
22/01/2014 16:34 do Protocolo 46304/14
17/01/2014 11:29 Devolução do Ofício OCN - 10998/13 - DP
10/01/2014 12:12 AR do ofício OCN - 11001/13 - DP
10/01/2014 10:35 AR do ofício OCN - 11002/13 - DP
10/01/2014 10:35 AR do ofício OCN - 10999/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1297/ 2014   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10998/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10999/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11001/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11002/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2526/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3490/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 177/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 14:35 DP  
05/07/2016 08:13 COEX Informação nº 4934/2016 -
17/06/2016 11:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1641/2016 -
17/06/2016 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1514/2016 -
09/06/2016 09:43 S2C  
31/05/2016 09:34 GCFAMG  
20/05/2016 15:20 SMPjTC Parecer nº 6019/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
20/03/2014 11:30 DAT Instrução nº 737/2016 - o nº:
12/12/2013 08:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1308/2014 -
12/12/2013 08:54 DP Informação nº 25786/2013 -
12/12/2013 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 10998/2013 -
12/12/2013 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 10999/2013 -
12/12/2013 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 11001/2013 -
12/12/2013 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 11002/2013 -
12/12/2013 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 1297/2014 -
10/12/2013 15:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3490/2013 -
08/01/2013 17:24 DAT Instrução nº 4162/2013 -
07/01/2013 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 177/2013 -

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